Representantes da Assembleia, Crea e Dnit se reúnem para evitar paralisação de obras da BR 262

O deputado estadual Marcelo Santos, presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, se reuniu com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), na manhã desta sexta-feira (21), para debaterem representação do Tribunal de Contas da União (TCU) sugerindo a suspensão das obras de duplicação da BR 262. Dada a complexidade técnica da obra, deputados e engenheiros irão se reunir com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para atuarem conjuntamente a fim de evitar a execução da medida cautelar.

“Nossa reunião com o Crea foi muito importante pois solicitamos a resposta que o Dnit ofereceu à representação com medida cautelar solicitando a suspensão das obras  e resolvemos realizar, ainda na primeira quinzena de janeiro, uma mesa redonda com membros da Assembleia Legislativa, do Crea, do Dnit e do TCU, dada a urgência de se analisar os fatos e evitar a interrupção dessa importante obra para nosso estado”, contou Marcelo Santo.

“Nosso papel é de debater, propor e sugerir ações para defender os interesses do povo capixaba que clama para que essa obra saia do papel e que seja entregue. Por isso estamos nessa parceria técnica junto ao Crea para dirimir questionamentos que venham a ser feitos”, complementou o presidente do colegiado.

A presidente do Crea-ES, Lúcia Vilarinho defendeu a união de forças. “O Crea vem dar esse apoio à sociedade. Somos todos capixabas e sabemos que uma obra paralisada tem um reflexo muito ruim e um prejuízo muito grande para a sociedade. Paralisar um contrato como um todo é preocupante”, avaliou.

Entenda o caso
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu Representação de Medida Cautelar (TC 031.690/2018-1) suspendendo os trabalhos de restauro e duplicação do trecho de 7,28 quilômetros da BR 262, localizado entre o Trevo de Paraju e Posto Vista Alegre, ambos em Marechal Floriano alegando que é necessária uma auditoria e adequação dos projetos básicos desses dois trechos levando em conta as características geométricas da rodovia, além de questionar a escolha do trecho para o início da duplicação.

Enquanto o Dnit acompanha o previsto no anteprojeto (Anexo III) do edital, o TCU requisita a aplicação das orientações previstas no Termo de Referência (Anexo IV) do referido certame.

 Atividades
O deputado Marcelo Santos aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria entre Comissão de Infraestrutura e Conselho Regional de Engenharia, único no país.

“Foi um ano de muito resultado da Comissão. Através da nossa parceria, provocamos uma vistoria do governo do estado na rodoviária de Vitória que constatou a precariedade da estrutura e que ali fossem feitos reparos. Além disso, trouxemos à luz os problemas estruturais na 2ª Ponte que, se formos olhar o que prega a legislação, ela deveria ser interditada. Além dessas, importantes obras na Região Metropolitana foram acompanhadas de perto pela comissão juntamente com o Crea como as rodovias José Sette, Leste-Oeste, Contorno de Aroaba, vistoriamos os dez terminais do sistema Transcol”, enumerou o parlamentar.

Marcelo também adiantou que na primeira quinzena de janeiro, uma reunião da Comissão, Crea-ES e o Secretário de Transporte e Obras Públicas do Estado será realizada para que seja entregue o relatório de análise dos terminais urbanos do sistema Transcol.