Propostas para destravar obras do Estado saem em 15 dias

Capitaneado por Marcelo Santos, Grupo de Trabalho volta a se reunir para analisar sugestões do Setor Produtivo, Governo e órgãos de controle

Coordenado pelo deputado estadual Marcelo Santos, que também preside a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Coinfra-ES), o Grupo de Trabalho que vai redigir uma série de propostas e alterações legislativas se reuniu para estabelecer a metodologia de trabalho. Após elencarem os gargalos mais urgentes, ficou estipulado um prazo de 15 dias para um novo encontro, já com sugestões a serem analisadas.

“Vamos trabalhar para destravar as obras que estão paralisadas no Estado e, com isso, desburocratizar toda a legislação estadual relativa às obras, proporcionando uma modernização do mercado capixaba para um mercado competitivo, acompanhado de perto pelo Poder Legislativo, Ministério Público e pelos Órgãos de Controle, para que não haja desperdício de dinheiro público que tenhamos obras saindo do papel e sendo entregues à sociedade”, analisou o deputado Marcelo Santos.

Inicialmente propostas para solucionar problemas, membros do Grupo de Trabalho elencaram portarias e Leis que se tornaram geradores de dificuldades para andamentos de obras estruturantes no Espírito Santo. Por isso, ficou estabelecido uma nova reunião para acontecer dentro de 15 dias para que os membros possam revisitar a legislação em vigor e, assim, elaborarem propostas a serem apresentadas na Assembleia Legislativa, garantindo a manutenção da vantajosidade ao Estado.

“Um Grupo com representantes de diversos setores como esse é importante para que não haja nenhuma proposição tendenciosa e tenhamos um objetivo único, com convergência de ideias e pensamentos, a fim de desburocratizar o Estado capixaba e que tenhamos processos mais céleres e obras em execução para serem entregues, saindo do papel, com participação tanto do Poder Executivo, do Legislativo, Setor Produtivo e Órgãos de Controle, com aquilo que há de mais moderno e eficiente”, complementou Marcelo Santos.

Além do Poder Legislativo, o Grupo de Trabalho conta com representantes do Poder Executivo Estadual através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), Secretaria da Casa Civil, da indústria da construção civil através do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Espírito Santo (Sindicopes) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon), entidades de engenheiros como a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Sindicato Nacional das Empresas de Engenharia e Arquitetura (Sinaenco), como também dos órgãos de fiscalização e controle como Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fotos: Bruno Fritz

Assessoria de Comunicação

Data de Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019

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