Grupo de trabalho vai elaborar normas para execução e fiscalização de obras públicas no Estado

Obras paradas estão espalhadas em todos os cantos. E não é exclusividade de governo federal, estadual ou municipal. Mas, a fim de mudar este cenário, um grupo de trabalho com diversos representantes, de diferentes áreas, irá atuar em parceria para elaborar um conjunto de normas e procedimentos que irá balizar a realização e fiscalização de obras públicas no Espírito Santo.

Presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado (Coinfra), o deputado Marcelo Santos irá coordenar os trabalhos que, além do Poder Legislativo, contará com representantes do Poder Executivo Estadual através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), Secretaria de Controle e Transparência (Secont), da indústria da construção civil através do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Espírito Santo (Sindicopes) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon), entidades de engenheiros como a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Sindicato Nacional das Empresas de Engenharia e Arquitetura (Sinaenco), como também dos órgãos de fiscalização e controle como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPES) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O pontapé inicial para os trabalhos do grupo aconteceu na manhã de hoje, quando o governador do Estado, Renato Casagrande, provocado por Marcelo Santos, recebeu os envolvidos no debate em seu gabinete. “Está claro que é necessário que tenhamos um critério de governo, de tramitação de processo, que busquemos um ponto de equilíbrio entre os órgãos executores e os de controle, mas há também o conjunto de normas que precisam ser elaboradas por decreto ou pro proposta de lei e acho que o deputado Marcelo pode coordenar isso como presidente da Coinfra lá na Assembleia Legislativa”, disse o chefe do Poder Executivo capixaba.

Para o deputado, a falta de normas e procedimentos para que executores e fiscalizadores trabalhem com as obras públicas acaba inviabilizando que os trabalhos tenham prosseguimento, já que diferentes atores interpretam a legislação de forma diferente, deixando todo o processo confuso. “Vamos iniciar uma proposta para construir normas e procedimentos padrão para que o Estado e as cidades possam utilizar em suas obras de maneira comum, na hora de executar, de fazer manutenção e até mesmo para os órgãos de controle apurarem a execução dos trabalhos. Paralisação de obras não é por conta da falta de recursos ou por ação de empresários, mas sim de ações dos órgãos de fiscalização e controle que, com entendimentos díspares de um mesmo assunto, inviabilizam as obras no país, já que não há um padrão e quem perde com isso é o Estado e o cidadão, pois obra parada é gasto para o Estado. É o momento de uma reflexão importante”, avaliou o parlamentar.

MANUTENÇÃO
Também durante o encontro, Marcelo Santos alertou a necessidade de realizar ações de manutenção preventiva em todas as obras entregues à população. “Depois de pronta, a obra precisa receber ações de manutenção periódicas, dando segurança ao cidadão que utiliza o equipamento público e, caso não se aplique recursos dessa forma, o Estado irá gastar até cinco vezes mais em ações emergenciais de recuperação. Essa agenda demonstra, claramente, a sensibilidade do governo em entender que não é um problema pontual, mas de todo o Estado brasileiro e é uma oportunidade ímpar de escrevermos mais esse capítulo da história do Espírito Santo”, comentou o deputado.